TGP - Slides da apostila 7 - Atos Processuais

Prezados alunos do 4º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa sétima apostila deste 2º Semestre!

Basta clicar para fazer o download: TGP - Atos Processuais

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

TGP - Slides da aula 6 - Intervenção de Terceiros

Prezados alunos do 4º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa sexta apostila deste 2º Semestre!

Basta clicar para fazer o download: TGP - Intervenção de Terceiros

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Dir. Civil - slides da aula 7 - Ato ilícito

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa sétima apostila deste 2º Semestre!

Basta clicar para fazer o download: Direito Civil - apostila 7 - ATO ILÍCITO

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

TGP - Slides da aula 5

Prezados alunos do 4º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa quinta apostila deste 2º Semestre!

Basta clicar para fazer o download: TGP - Litisconsórcio

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Dir. Civil - slides da aula 6

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa quinta apostila deste 2º Semestre!

Basta clicar para fazer o download: Direito Civil - apostila 6

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Dir. Civil - slides da aula 5

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa quinta apostila deste 2º Semestre!

Basta clicar para fazer o download: Direito Civil - apostila 5

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

TGP - Slides aula 4

Prezados alunos do 4º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa quarta apostila deste 2º Semestre!!

Basta clicar para fazer o download: Slides apostila 4 - TGP - 2º Semestre

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Dir. Civil - slides da aula 4

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa quarta apostila deste 2º Semestre!

Basta clicar para fazer o download: Direito Civil - apostila 4

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Dir. Civil - slides da aula 3

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa terceira apostila deste 2º Semestre!

Basta clicar para fazer o download: Direito Civil - apostila 3

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

TGP - Slides aula 3

Prezados alunos do 4º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa terceira apostila deste 2º Semestre!!

Basta clicar para fazer o download: Slides apostila 3- TGP - 2º Semestre

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

TEORIA DO FATO JURÍDICO

Um dos assuntos mais relevantes para a compreensão da ciência do Direito, sem dúvidas, é Fato Jurídico. Embora esteja alocado no Direito Civil, a Teoria dos Fatos Jurídicos, ao lado do conceito de relação jurídica, é um dos pilares do Direito, como bem disse Paulo Lôbo. (Direito Civil vol. 1, 2016)

Por esta razão, é indispensável o aprendizado deste tema, que espraia efeitos em todos os demais ramos do Direito, vez que, se o Direito existe, ele cumpre sua função em razão dos fatos jurídicos.

Abaixo, segue um resumo esquemático que auxiliará no estudo doutrinário da matéria.

FATO JURÍDICO é todo evento natural ou humano que produz efeitos jurídicos, seja pela criação, modificação, extinção ou conservação de direitos e deveres.

Dir. Civil - slides da aula 2

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa segunda apostila deste 2º Semestre! Conceito e classificação de Negócio Jurídico.

Basta clicar para fazer o download: Direito Civil - apostila 2

Até a próxima aula!!
Forte abraço,
JJ

TGP - Slides da Aula 2

Prezados alunos do 4º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa segunda apostila deste 2º Semestre! Ainda abordando a Teoria da Ação, falaremos agora da classificação das ações!

Basta clicar para fazer o download: Slides apostila 2- TGP - 2º Semestre

Até a próxima aula!!
Forte abraço,
JJ

TGP - 2º Semestre - Slides da apostila 1

Prezados alunos do 4º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa primeira apostila deste 2º Semestre! Vamos tratar da Teoria da Ação, um tema apaixonante dentro da Ciência Processual!

Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 1 - TGP - 2º Semestre

Até a próxima aula!!
Forte abraço,
JJ

Slides da Apostila 01 - 2º Semestre

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da nossa primeira apostila deste 2º Semestre! Iniciaremos um dos temas mais relevantes para a Teoria do Direito: Fatos Jurídicos.

Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 1 - Direito Civil - 2º Semestre

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Recuperação de Crédito

Cédulas Rurais

Todo produtor rural que celebrou cédula de crédito para implementação de sua atividade até março de 1990, tem direito a reaver valores indevidamente cobrados!!

Isto ficou decidido pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no julgamento do Recurso Especial 1.319.232/DF, julgado em 04/12/2014.

O empréstimo rural que à época teve sua parcela reajustada em março de 1990, sofreu a incidência do índice de 84,32% estabelecido pelo IPC. Todavia, a Lei 8.024/90 estabelecia que tais dívidas deveriam ser corrigidas pelo índice de 41,28%, fixado pelo BTNF (índice de correção das cadernetas de poupança)!

Slides da apostila 11 - Teoria Geral do Processo - Modificação de Competência

Prezados alunos do 3º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 11 de Teoria Geral do Processo, ainda falando de competência! Porém, o enfoque agora será os institutos da Conexão e Continência.

Faça o download do material que nos acompanhará nas próximas aulas. Basta clicar no link abaixo:

Slides apostila 11

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides apostila 13 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 13 de Direito Civil!! Falaremos sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica!!! Tema de suma relevância para atividade prática no foro, recorrente nos concursos jurídicos e Exame de Ordem.

Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 13 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides apostila 12 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 12 de Direito Civil!! Seguiremos com o tema Pessoas Jurídicas!

Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 12 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides da apostila 11 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 11 de Direito Civil!! Trataremos das Pessoas Jurídicas!

Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 11 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides da apostila 10 - Teoria Geral do Processo - Competência interna e internacional

Prezados alunos do 3º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 10 de Teoria Geral do Processo, onde trataremos do seguinte tema: Competência interna e internacional!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 10

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides da apostila 10 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 10 de Direito Civil!! Iremos abordar os direitos da personalidade, tema presente em todos os concursos do Brasil!

Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 10 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides da apostila 9 - Teoria Geral do Processo - Organização Judiciária

Prezados alunos do 3º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 9 de Teoria Geral do Processo, onde trataremos do seguinte tema: Organização Judiciária!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 9

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides da apostila 9 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 9 de Direito Civil!! Iremos abordar o domicílio, que um dos assuntos relacionados à individualização da pessoa natural!

Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 9 - Direito Civil - Domicílio

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Debate entre doutrinadores sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

O vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) tem alavancado os mais variados debates jurídicos, tais como: a extensão de sua aplicação, antinomia com o CPC e etc.

Abaixo, colaciono um dos problemas que mais chamam atenção no cenário nacional: a pessoa interditada precisa de uma sentença judicial para modificar seu estado civil de incapacidade, tendo em vista que o EPD já lhe conferiu capacidade civil plena (capacidade de direito + capacidade de fato)?

A resposta está longe de ser simples, tratando-se de um tema complexo que gera efeitos frontais em nossa sociedade.

Vale MUITO a pena conferir o debate entre os eminentes professores Flávio Tartuce e José Fernando Simão. Boa Leitura!

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Estão todos os interditados livres da incapacidade? Ou precisamos de sentença para levantar as interdições?Posição contrária (Flávio Tartuce) e Posição favorável (José Fernando Simão).

Não, com sentença. (Flávio Tartuce)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146/2015 – trouxe importantes mudanças na teoria das incapacidades, alterando substancialmente os arts. 3º e 4º do Código Civil, bem como o sistema da curatela. A norma regulamentou a Convenção de Nova Iorque, tratado de direitos humanos do qual o País é signatário e que tem força de Emenda à Constituição, pelo que consta do art. 5º, § 3º, do Texto Maior.

Slides da apostila 8 - Teoria Geral do Processo

Prezados alunos do 3º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 8 de Teoria Geral do Processo!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 8

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Slides da apostila 8 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides da apostila 8 de Direito Civil!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 8 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Slides das apostilas 6 e 7 - Teoria Geral do Processo

Prezados alunos do 3º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides das apostilas 6 e 7 de Teoria Geral do Processo!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 6

Slides apostila 7

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Slides da apostila 7 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides da apostila 7 de Direito Civil!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 7 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Slides da apostila 6 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides da apostila 6 de Direito Civil!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 6 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Teoria dos Princípios

O surgimento da teoria dos princípios alterou profundamente a teoria das fontes. 

Não se discute que princípio é uma espécie normativa, em outras palavras, PRINCÍPIO É NORMA!

Assim podemos dizer que norma jurídica é gênero da qual princípios e regras são espécies, isto é indiscutível. Cada qual destas normas com o seu papel, com sua função; a da regra é diferente da do princípio e vice-versa. 

E o que significa dizer que princípio é uma norma? 

Significa que com base em um princípio é possível postular algo, decidir um caso. Hoje, decisões judiciais são proferidas com base em princípios; postulações são feitas com fundamento em princípios.

PRINCÍPIO É UMA NORMA, de onde pode-se extrair consequências jurídicas! 

Isso era inconcebível há alguns anos atrás. Lembro-me dos meus estudos inciais de Processo Civil, quando lia as "Primeiras Linhas de Direito Processual Civil" de Moacyr Amaral dos Santos , não encontrava um capítulo sequer dedicado aos princípios processuais. Hoje, qualquer livro

Slides da apostila 5 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides da apostila 5 de Direito Civil!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 5 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides apostila 5 - Teoria Geral do Processo

Boa tarde meus caros alunos do 3ºA/C,

Já está disponível a apostila 5 de TGP!!

É só clicar no link abaixo:

Slides apostila 5 - TGP

Aproveite para seguir o blog e receber as postagens que virão!!

Forte Abraço!
JJ

Slides da apostila 4 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides da apostila 4 de Direito Civil!! Basta clicar para fazer o download:

Slides da Apostila 4 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Slides da apostila 4 de TGP

Boa noite meus caros alunos do 3ºA/C,

Já está disponível a apostila 4 de TGP!!

É só clicar no link abaixo:

Slides da Apostila 4 - TGP

Aproveite para seguir o blog e receber as postagens que virão!!

Forte Abraço!

JJ

Slides da apostila 3 - Teoria Geral do Processo

Boa noite meus caros alunos do 3ºA/C,

Já está disponível a apostila 3 de TGP!!

É só clicar no link abaixo:

Slides da Apostila 3 - TGP

Aproveite para seguir o blog e receber as postagens que virão!!

Forte Abraço!

JJ

Slides da apostila 3 - Direito Civil

Olá meus queridos alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides da apostila 3 de Direito Civil!! Basta clicar para fazer o download:

Slides da Apostila 3 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides da aula 02 de Direito Civil

Olá meus queridos alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides da apostila da nossa primeira aula de Direito Civil!! Basta clicar para fazer o download:

Slides da Apostila 2 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides da Apostila 2 - TGP!!

Boa noite galera!!

Já está disponível a 2ª apostila de TGP, composta dos slides que nos acompanharão pelas próximas aulas!!! 

É só clicar no link abaixo:

Slides da Apostila 2 - TGP

Aproveite para seguir o blog e receber as postagens que virão!!

Forte Abraço!

JJ

Slides da aula 01 de Direito Civil

Olá meus queridos alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides da apostila da nossa primeira aula de Direito Civil!! Basta clicar para fazer o download:

Conteúdo Programático e Bibliografia


Slides da apostila 1 de Direito Civil

Em breve disponibilizarei material de apoio para facilitar a compreensão!

Se tiverem dúvidas me procurem na faculdade, ou se preferir, envie-me como comentário aqui mesmo no blog!!!!

Keep Going!

JJ

Slides da aula 01 de Teoria Geral do Processo

Olá meus queridos alunos do 3º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides da apostila da nossa primeira aula!! Basta clicar para fazer o download:

Conteúdo Programático e Bibliografia

Slides da apostila 1

Em breve disponibilizarei material de apoio para facilitar a compreensão!

Se tiverem dúvidas me procurem na faculdade, ou se preferir, envie-me como comentário aqui mesmo no blog!!!!

Keep Going!

JJ