"A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda." (Rui Barbosa)
terça-feira, 31 de julho de 2018
quarta-feira, 27 de junho de 2018
Recuperação de Crédito
Cédulas Rurais
Todo produtor rural que celebrou cédula de crédito para implementação de sua atividade até março de 1990, tem direito a reaver valores indevidamente cobrados!!
Isto ficou decidido pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no julgamento do Recurso Especial 1.319.232/DF, julgado em 04/12/2014.
O empréstimo rural que à época teve sua parcela reajustada em março de 1990, sofreu a incidência do índice de 84,32% estabelecido pelo IPC. Todavia, a Lei 8.024/90 estabelecia que tais dívidas deveriam ser corrigidas pelo índice de 41,28%, fixado pelo BTNF (índice de correção das cadernetas de poupança)!
segunda-feira, 21 de maio de 2018
Slides da apostila 11 - Teoria Geral do Processo - Modificação de Competência
Prezados alunos do 3º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!
Segue abaixo os slides da apostila 11 de Teoria Geral do Processo, ainda falando de competência! Porém, o enfoque agora será os institutos da Conexão e Continência.
Faça o download do material que nos acompanhará nas próximas aulas. Basta clicar no link abaixo:
Até a próxima aula!!
Forte abraço,
JJ
quinta-feira, 17 de maio de 2018
Slides apostila 13 - Direito Civil
Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!
Segue abaixo os slides da apostila 13 de Direito Civil!! Falaremos sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica!!! Tema de suma relevância para atividade prática no foro, recorrente nos concursos jurídicos e Exame de Ordem.
Basta clicar para fazer o download:
Até a próxima aula!!
Forte abraço,
JJ
segunda-feira, 14 de maio de 2018
Slides apostila 12 - Direito Civil
Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!
Segue abaixo os slides da apostila 12 de Direito Civil!! Seguiremos com o tema Pessoas Jurídicas!
Basta clicar para fazer o download:
Até a próxima aula!!
Forte abraço,
JJ
terça-feira, 8 de maio de 2018
Slides da apostila 11 - Direito Civil
Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!
Segue abaixo os slides da apostila 11 de Direito Civil!! Trataremos das Pessoas Jurídicas!
Basta clicar para fazer o download:
Slides apostila 11 - Direito Civil
Até a próxima aula!!
Forte abraço,
JJ
domingo, 6 de maio de 2018
Slides da apostila 10 - Teoria Geral do Processo - Competência interna e internacional
Prezados alunos do 3º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!
Segue abaixo os slides da apostila 10 de Teoria Geral do Processo, onde trataremos do seguinte tema: Competência interna e internacional!! Basta clicar para fazer o download:
Até a próxima aula!!
Forte abraço,
JJ
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