Slides da apostila 10 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 10 de Direito Civil!! Iremos abordar os direitos da personalidade, tema presente em todos os concursos do Brasil!

Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 10 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides da apostila 9 - Teoria Geral do Processo - Organização Judiciária

Prezados alunos do 3º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 9 de Teoria Geral do Processo, onde trataremos do seguinte tema: Organização Judiciária!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 9

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Slides da apostila 9 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 9 de Direito Civil!! Iremos abordar o domicílio, que um dos assuntos relacionados à individualização da pessoa natural!

Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 9 - Direito Civil - Domicílio

Até a próxima aula!!

Forte abraço,

JJ

Debate entre doutrinadores sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

O vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) tem alavancado os mais variados debates jurídicos, tais como: a extensão de sua aplicação, antinomia com o CPC e etc.

Abaixo, colaciono um dos problemas que mais chamam atenção no cenário nacional: a pessoa interditada precisa de uma sentença judicial para modificar seu estado civil de incapacidade, tendo em vista que o EPD já lhe conferiu capacidade civil plena (capacidade de direito + capacidade de fato)?

A resposta está longe de ser simples, tratando-se de um tema complexo que gera efeitos frontais em nossa sociedade.

Vale MUITO a pena conferir o debate entre os eminentes professores Flávio Tartuce e José Fernando Simão. Boa Leitura!

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Estão todos os interditados livres da incapacidade? Ou precisamos de sentença para levantar as interdições?Posição contrária (Flávio Tartuce) e Posição favorável (José Fernando Simão).

Não, com sentença. (Flávio Tartuce)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146/2015 – trouxe importantes mudanças na teoria das incapacidades, alterando substancialmente os arts. 3º e 4º do Código Civil, bem como o sistema da curatela. A norma regulamentou a Convenção de Nova Iorque, tratado de direitos humanos do qual o País é signatário e que tem força de Emenda à Constituição, pelo que consta do art. 5º, § 3º, do Texto Maior.

Slides da apostila 8 - Teoria Geral do Processo

Prezados alunos do 3º A/C do Curso de Direito da UNIFEV!

Segue abaixo os slides da apostila 8 de Teoria Geral do Processo!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 8

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Slides da apostila 8 - Direito Civil

Prezados alunos do 1º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides da apostila 8 de Direito Civil!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 8 - Direito Civil

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ

Slides das apostilas 6 e 7 - Teoria Geral do Processo

Prezados alunos do 3º A/C do Curso de Direito da UNIFEV! 

Segue abaixo os slides das apostilas 6 e 7 de Teoria Geral do Processo!! Basta clicar para fazer o download:

Slides apostila 6

Slides apostila 7

Até a próxima aula!!

Forte abraço,
JJ